Suspensão de aumento de impostos de combustíveis causa prejuízo diário de R$ 78 milhões, diz governo

O governo federal afirma que a suspensão do aumento de tributos sobre a gasolina, diesel e etanol, determinada na terça-feira (26), por um juiz de Brasília, causa um prejuízo de R$ 78 milhões por dia. 

O argumento é citado no recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que citou informações repassadas pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Sem a receita prevista com o aumento do imposto, o Tesouro Nacional argumenta que vários programas do governo poderão não ter continuidade, e isso envolve o Ministério da Saúde, de Segurança Pública e até o Bolsa Família (veja a nota do Tesouro na íntegra abaixo).

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou na terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

A decisão liminar (provisória) vale para todo o país e atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.

Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.

Nota do Tesouro Nacional citada no recurso:

A decisão judicial em comento suspende a vigência do Decreto nº 9.101, de 20/07/2017, que alterou alíquotas dos tributos Cofins e PIS/PASEP. Tal decisão impossibilitará que sejam arrecadados R$10.396,0 milhões, entre os meses de julho e dezembro de 2017. A cada dia, perde-se R$ 78 milhões de reais, que deixam de ingressas nos cofres públicos e impedem o financiamento das funções de governo.

Sem o ingresso dessa receita no caixa da União, vários programas do Governo Federal estarão ameaçados de continuidade, entre os quais gastos do Ministério da Saúde, de Segurança Pública, execução do Bolsa Família.

Atualmente, encontram-se contingenciadas R$39,0 bilhões de despesas do Governo Federal.

Nesse sentido, caso não fosse implementada essa medida de aumento de receita no último Relatório de Reavaliação Bimestral de receita e despesas, seria necessário um contingenciamento adicional de R$16,3 bilhões em despesas do Governo Federal, ao invés do valor de R$ 5,9 bilhões realizados, o que corresponderia a cerca de 15% de todos os recursos contingenciáveis.

O contingenciamento final alcançaria 38% do total, algo impraticável para a execução orçamentária do ano, e afetaria fortemente a continuidade de alguns programas.

Por outro lado, devido à frustração de receitas programadas e, sem o mencionado contingenciamento, o Governo Federal estaria descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que fixa para este ano uma meta de déficit primário de R$139,0 bilhões. Nesse sentido, devido a total impossibilidade de novos cortes nas despesas federais – que levariam à paralisação de programas e serviços essências à população, tais como, funcionamento de hospitais, compra de vacinas e medicamentos, segurança pública e merenda escolar - o Governo Federal optou pelo o aumento dos tributos referidos.*G1

Sete corpos são encontrados no sudoeste da Bahia

Cinco corpos foram encontrados, na tarde de terça-feira (25), na zona rural da cidade de Maiquinique, sudoeste da Bahia. Dois deles estavam carbonizados e os outros três foram achados com marcas de tiros. 

No local do crime, foram encontradas diversas cápsulas de munição de diversos calibres, o que indica que houve troca de tiros no local. Ainda na manhã de terça-feira foram encontrados dois corpos na zona rural de Vitória da Conquista. 

A suspeita é de que o crime estejam ligado a disputa por tráfico de drogas na região. Três entre os cinco mortos foram identificados pela polícia e todos têm suspeita de relação com o tráfico de drogas. Um deles já tinha sido preso por porte de arma no dia 20 de junho, em uma operação da polícia contra o tráfico, e solto após pagamento de fiança. A polícia investiga a autoria do crime, mas até a manhã desta quarta-feira (26), ninguém havia sido preso.

Criança é internada com suspeita de doença transmitida por carrapato

Uma criança de 3 anos foi internada em Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, com suspeita de febre maculosa, que pode muitas vezes ser transmitida pela picada de um carrapato. A suspeita foi levantada após a criança se queixar de uma dor e os pais encontrarem um carrapato na cabeça dela.

O carrapato encontrado na cabeça da menina é da espécie "estrela", que geralmente aparece em animais de grande porte como bois e cavalos. A doença causa, entre outros sintomas, náuseas, febre alta, erupções nas mãos e nos pés.

O pai da criança contou que a menina começou a passar mal no dia 16 de julho, quando teve febre de 40 graus. Ele também disse que a criança teve diarreia e vômito. Primeiro, os pais disseram que acharam que a criança tinha comido algo que não tinha feito bem. No entanto, no dia seguinte, a menina piorou e acabou sendo internada no Hospital da Criança, onde a suspeita da febre maculosa foi levantada.

Após isso, vizinhos da família da criança, que moram no bairro Santo Antônio dos Prazeres, ficaram preocupados com o risco de serem também contaminados.

Uma amostra de sangue da criança foi recolhida e encaminhada para a Secretaria Municipal de Saúde, que já enviou o material para análise do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), localizado em Salvador.

O resultado do exame deve ficar pronto entre 30 e 40 dias. A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que nunca foi registrado no estado casos de febre maculosa. A família da criança disse que a menina passa bem e que deve ter alta médica na quinta-feira (3). *G1

Mundo: Empresa implantará chips nos funcionários para agilizar tarefas

Nova York – Uma empresa americana implantará microchips em alguns funcionários de modo a facilitar tarefas como abrir portas, acessar computadores, fazer cópias e compartilhar informação, entre outras funções.

Segundo publicou nesta segunda-feira o portal “The Verge, 50 empregados da Three Square Market, uma desenvolvedora de software, se ofereceram como voluntários para participar da iniciativa. A empresa, sediada no estado de Wisconsin, utilizará nos chips a tecnologia de comunicação sem fio e de curto alcance NFC.

A iniciativa, que será lançada no dia 1º de agosto, consistirá em implantar componentes do tamanho de um grão de arroz – que custam cerca de US$ 300 – entre o polegar e o dedo indicador do indivíduo.

De acordo com a empresa, esses chips possuem sensores que, ao serem escaneados, permitirão que os funcionários acessem informações em computadores e outros dispositivos, assim como pagar compras mediante tecnologias de identificação por radiofrequência (sem a necessidade de usar cartões de crédito ou smartphones).

A Three Square Market assegura que não colocará em risco a privacidade dos trabalhadores, já que os dados armazenados no chip estarão criptografados e não poderão ser rastreados por GPS, de modo que a sua funcionalidade seria parecida à de uma chave ou cartão de acesso eletrônico.

O diretor executivo da empresa, Todd Westby, declarou ao canal “CNBC” que a implantação desses microchips é indolor e que seu uso é completamente legal, já que foi aprovado em 2004 pela agência federal de Administração de Medicamentos e Alimentos (FDA). “Acreditamos que é uma boa forma de avançar na inovação da empresa. Os chips não emitem nenhum sinal sozinhos, precisam ser lidos com qualquer objeto que tenha um leitor de proximidade”, explicou Westby. (Exame)