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quarta-feira, 12 de setembro de 2018

EUA, Japão e Portugal têm maior eleitorado inscrito para votar no exterior nestas eleições


Mais de 250 mil brasileiros estão aptos a votar nesses três países. Percentual de eleitores que vão às urnas fora do Brasil aumentou 41,4% na comparação de 2014 com 2018.

Por Gabriela Caesar, G1
 
Estados Unidos, Japão e Portugal concentram mais da metade (51,9%) dos brasileiros aptos a votar no exterior nas eleições deste ano. Esses eleitores podem votar apenas para presidente. No total, 500.727 eleitores estão inscritos nas 1.790 seções eleitorais fora do Brasil.
Apenas 13 países têm mais de 5 mil eleitores cadastrados e reúnem 86,5% do eleitorado inscrito no exterior. Os números são os mais atualizados da Justiça Eleitoral.
Nas eleições de 2014, 354,2 mil eleitores estavam aptos para votar fora do Brasil. Isso significa que houve um aumento de 41,4% no eleitorado do exterior na comparação de 2014 com 2018. Na época, Miami era a cidade com a maior quantidade de eleitores brasileiros aptos para votar.
"Depois que implantamos o sistema de atendimento no exterior, chamado de 'Título Net Exterior', em 21 de fevereiro do ano passado, fizemos 91 mil atendimentos. Isso nos ajudou a aumentar o número de eleitores, que antes tinham de ir várias vezes à embaixada para conseguir o título", diz Juliana Bandeira, chefe do cartório responsável pelos eleitores que moram fora do Brasil.
Nestas eleições, os Estados Unidos ainda concentram o maior número desse público, com 160.035 eleitores. Em seguida, vêm Japão (60.720) e Portugal (39.246). As cidades no exterior com mais eleitores são Boston e Miami, ambas nos Estados Unidos. São 35.051 e 34.347 eleitores, respectivamente.
Tóquio, capital do Japão, é o terceiro município com mais eleitores (26.098). Em seguida, Londres, na Inglaterra, tem 25.927 eleitores aptos. Outra cidade no Japão, Nagóia, é a 5ª cidade com mais eleitores brasileiros cadastrados: 24.520.
EUA, Japão e Portugal reúnem maior parte dos eleitores inscritos para votar no exterior nas eleições deste ano — Foto: Alexandre Mauro / G1EUA, Japão e Portugal reúnem maior parte dos eleitores inscritos para votar no exterior nas eleições deste ano — Foto: Alexandre Mauro / G1
EUA, Japão e Portugal reúnem maior parte dos eleitores inscritos para votar no exterior nas eleições deste ano — Foto: Alexandre Mauro / G1
Na América do Sul, Paraguai e Argentina apresentam o maior número de eleitores inscritos para votar neste ano. O Paraguai tem 7.526 eleitores, número próximo ao também registrado pela Argentina (7.163). A Bolívia é o 3º país com mais eleitores no continente: 3.053.
Já na Europa os brasileiros aptos a votar estão localizados, principalmente, em Portugal (39.246), Reino Unido (25.927), Itália (25.489) e Alemanha (25.273). Também há eleitores em quantidade significativa em Espanha (20.765), na Suíça (19.674) e na França (11.048).
Segundo o porta-voz do TRE-DF, responsável por organizar as eleições no exterior junto com a Rede Consultar brasileira, a maioria das seções eleitorais fica nas sedes das embaixadas ou em repartições consulares do Brasil nos países. Os próprios funcionários dos locais costumam também desempenhar a função de mesários, além de outros eleitores convocados.
A chefe do cartório do exterior, Juliana Bandeira, diz que 39 seções eleitores não serão instaladas nestas eleições porque não alcançaram o número mínimo de 30 eleitores. E não haverá votação na seção eleitoral de Damasco, na Síria, apesar de 195 eleitores estarem inscritos, por causa da "volatilidade das condições de segurança", "com potenciais riscos nos deslocamentos de eleitores brasileiros".
Nestas eleições, 10.697 eleitores inscritos no exterior votarão em urnas de lona (e não em urnas eletrônicas). Esse número representa apenas 2,1% do total de brasileiros cadastrados para votar fora do país. Quase a metade desse eleitorado (47,1%) que deve votar em urnas de lona reside em países da América do Sul.

Zona Eleitoral do Exterior

Os eleitores inscritos na Zona Eleitoral do Exterior devem justificar a ausência às urnas somente em eleição presidencial, caso estejam fora do domicílio eleitoral ou não tenham votado. A justificativa eleitoral pode ser entregue nas missões diplomáticas ou repartições consulares do país no qual o eleitor estiver ou pode ser enviada pelo Sistema Justifica.
O eleitor inscrito no exterior vota apenas para presidente. A votação fora do Brasil é organizada pelo TRE-DF, com apoio da Rede Consultar brasileira em cada país. As seções eleitorais no exterior funcionam principalmente nas sedes das embaixadas, em repartições consulares ou em locais que existam serviços do governo brasileiro, segundo o Itamaraty.
De acordo com o Código Eleitoral, são necessários, no mínimo, 30 eleitores para a a criação de mesas de votação no exterior. O eleitor que reside no exterior e não atualizou os dados não poderá votar ainda nestas eleições, já que o prazo era 9 de maio deste ano. Para o eleitor que mora fora do Brasil e quer regularizar a situação, o pré-atendimento do 'Título Net Exterior' será restabelecido em 5 de novembro deste ano. Como os inscritos no exterior votam apenas para presidente, esse eleitor poderá votar apenas a partir das eleições de 2022.

Fachin dá 15 dias para PGR decidir se denuncia Temer no caso Odebrecht


Inquérito foi aberto para apurar suposto repasse ilícito da empreiteira ao MDB. PGR pode pedir arquivamento, denunciar Temer ou aguardar fim do mandato do presidente.

Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília
 
O presidente Michel Temer — Foto: Ueslei Marcelino/ReutersO presidente Michel Temer — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
O presidente Michel Temer — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 15 dias para a Procuradoria Geral da República (PGR) decidir se denuncia o presidente Michel Temer no inquérito que investiga repasses da Odebrecht ao MDB.
Edson Fachin enviou à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o relatório final da Polícia Federal segundo o qual há indícios de que Temer recebeu vantagem indevida da Odebrecht. A polícia aponta os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
"Tendo em vista que foi acostado aos autos o relatório conclusivo da autoridade policial, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para que se manifeste no prazo de 15 dias", decidiu Fachin.
Pela Constituição, um presidente não pode responder por um crime cometido fora do mandato. Os fatos do inquérito se referem ao período que Temer não era presidente.
A PGR pode decidir pelo arquivamento ou pode denunciar e deixar o caso parado para continuidade na primeira instância quando Temer deixar a função. Também pode deixar eventual denúncia para análise dos procuradores que atuam na primeira instância.
O inquérito no qual o relatório foi enviado se refere a um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, em que se teria acertado o repasse ilícito de R$ 10 milhões ao MDB.
Também há suspeitas de propina para ajudar a Odebercht em pleitos na Secretaria de Aviação Civil. Também são investigados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia).
A assessoria de Temer afirmou que "a conclusão do inquérito pela Polícia Federal é um atentado à lógica e à cronologia dos fatos".

Conclusões da PF

Conforme o delegado Delabary, há indícios de repasses de R$ 1.438.000,00 a Temer após pedidos de Moreira Franco. O dinheiro teria sido recebido pelo amigo de Temer, o coronel João Baptista Lima Filho. Segundo a PG, conversas telefônicas gravadas confirmam combinações para o recebimento dos valores.
"Michel Miguel Elias Temer recebeu, em razão da função, por intermédío de João Baptista Lima Filho, em São Paulo/SP, R$ 500.000,00 em 19/03/2014, R$ 500.000,00 em 20/03/2014 e R$ 438.000,00 em 21/03/2014, totalizando R$ 1.438.000,00, decorrentes da solicitação dirigida por Moreira Franco a executivos da Odebrecht, além de ser o possível destinatário dos valores recebidos por José Yunes em 04/09/2014, em seu escritório de advocacia, fatos que, somados ao invariável emprego de dinheiro em espécie e de pessoas interpostas, espelham as condutas insculpidas no artigo 317 (corrupção passiva) do Código Penal e no artigo 1° da lei 9.613/98 (lavagem de dinheiro", diz a PF.
No relatório, o delegado afirma que não tem relevância o fato de que o dinheiro pode ter sido pedido para campanha, uma vez que o montante se mistura nas mãos dos políticos.
"A casuística - cada vez mais volumosa - explicita que os pedidos de dinheiro, no mais das vezes, se processam com motivos de destinação eleitoral e suavizados pelos mais variados eufemismos. Fato é que, quando o dinheiro ingressa na esfera de disponibilidade do agente político, desfaz-se qualquer controle sobre a sua real aplicação, aspecto que se torna um atrativo", diz o delegado.

SANTA LUZIA BA=A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA ENTREGA MAIS UMA RUA AGORA A TRAVESSA 13 DE MAIO PAVIMENTADA .

 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA O PROGRESSO CONTINUA PREFEITO ANTONIO GUILHERME VICE FERNANDO BRITO.