Preso um dos acusados de matar agricultor que denunciou plantação de maconha

Se considerado culpado, ele ficará internado até os 21 anos, pois na época era menor

  

Publicado em 21/11/2017 às 15h24

Foto: Divulgação / Polícia Civil

Matheus Conceição de Jesus, 18 anos, foi detido em Santa Cruz Cabrália

 BELMONTE - Está detido na delegacia de Belmonte, desde a tarde do último domingo (19), um dos suspeitos de participação no assassinato do agricultor Idálio Campos dos Santos, de 56 anos. O crime ocorreu na madrugada do dia 16 de dezembro do ano passado, em uma propriedade rural às margens do Rio Jequitinhonha, zona rural daquele município.

Matheus Conceição de Jesus, 18 anos, foi encontrado por policiais militares no bairro Campinho, em Santa Cruz Cabrália.

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A polícia informou que, poucos dias depois do assassinato, ele chegou a ser encaminhado à delegacia de Belmonte para prestar esclarecimentos, mas como era menor de idade acabou sendo liberado, com a condição de permanecer na cidade.

“Mas, depois de sair da delegacia, ele tomou destino ignorado, o que levou a justiça a decretar a sua busca e apreensão”, informou o delegado Wendel Ferreira ao RADAR 64.

DENUNCIOU MACONHAL - Conforme o delegado, Matheus e outros dois comparsas planejaram a morte do agricultor porque ele havia ameaçado denunciar uma plantação de maconha cultivada pelo grupo na região. Idálio foi executado a tiros, dentro de casa e na presença da mulher.

“Matheus segue custodiado aqui na delegacia e vai ser ouvido pelo juiz da Vara da Infância e Juventude ainda esta semana. Como o ato infracional foi cometido quando ele ainda era menor de idade, o julgamento vai ser com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. Caso seja condenado, ele vai cumprir medida socioeducativa até os 21 anos, como prevê a legislação”, explica o delegado.

Os outros dois homens que participaram do homicídio continuam foragidos.

DayHORC abraça campanha de combate ao diabetes e marca presença no 13° Mutirão

A mobilização em prol do Dia Mundial do Diabetes, comemorado em 14 de novembro, ganha força a cada ano. Com o objetivo de intensificar a prevenção contra uma das doenças que acomete mais de 16 milhões de brasileiros, o DayHORC- Hospital de Olhos Ruy Cunha apoia  o 13° Mutirão do Diabetes promovido pelo Hospital de Olhos Beira Rio e Associação dos Diabéticos de Itabuna- ASDITA. O evento acontece no próximo dia 25, na Praça Beira Rio das 8 às 14 horas.

Além de iluminar a fachada das quatro unidades com a luz azul, o DayHORC participará do mutirão com a triagem do glaucoma, através dos serviços de tonometria, fundoscopia e orientações oftalmológicas. A programação do evento é voltada para a educação e orientação em Diabetes e contará com atividades educativas, material informativo, entretenimento, orientação física e nutricional, além de medidas da pressão arterial e da glicemia, entre outras atividades.

Para a gestora da unidade de Itabuna, Rosemeire Correia, a participação do DayHORC fortalece o trabalho preventivo contra uma das doenças que em dez anos cresceu no Brasil cerca de 61,8%, de acordo com a pesquisa realizada pelo Ministério da saúde divulgada em abril deste ano. “Para combater uma doença como a diabetes é imprescindível unir forças e destacar a prevenção como bandeira principal. O mais importante é que a população atenda ao alerta e se conscientize sobre os cuidados com a saúde”, esclareceu.

Aurelino Leal: Servidora Pública é denunciada por acúmulo ilegal de cargos públicos

terça-feira, 21 de novembro de 2017

O ex-funcionário da empresa Atlântico Transporte e Turismo, que prestava serviço como motorista de transporte escolares e alternativos para prefeitura de Aurelino Leal, Zanata Teles, realizou uma grave denúncia contra a servidora pública Liana Santana Reis, por acúmulo ilegal de cargos públicos.

Segundo a denúncia, Liana Reis exercia simultaneamente o cargo de secretária de cultura do município de Aurelino Leal, o cargo de professora do Estado da Bahia, com carga horária de 40 horas semanais e a função de professora municipal com 20 horas semanais. 

Conforme a Constituição Federal, o professor do ensino público que opta por regime de dedicação exclusiva não pode atuar em duas funções, pois o fato de escolher o modelo de pagamento o afasta do dispositivo constitucional que considera a acumulação de dois cargos por docente como uma exceção ao princípio da inacumulação de cargos. Dessa forma, a servidora estava agindo de má fé, acumulando os cargos ilegalmente e recebendo remuneração referente as três funções.

Ainda de acordo com a denúncia, Liana Reis exerceu a função de Secretária de Cultura nos anos de 2013 a 2016, quando já era concursada do Estado. Já em Janeiro de 2017 a servidora assumiu o cargo de Secretária de Educação e ao saber que havia sido denunciada ao Ministério Público por acúmulo ilegal de cargos públicos, a servidora pediu exoneração em Março de 2017.

O caso foi denunciado no Ministério Público Estadual e Federal, no Núcleo Regional de Educação e na Ouvidoria Especializada da Educação, que encaminhou a denuncia a Corregedoria da Educação.

Caso seja comprovada as irregularidades, Liana Reis deve responder por improbidade administrativa e terá que devolver aos cofres públicos os valores recebidos devido à dedicação exclusiva.

Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto

terça-feira, 21 de novembro de 2017

A partir dessa terça-feira (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas. 

Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios. A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento. 

No campo filiação, haverá indicação dos nomes dos pais, que podem ser heterossexuais ou homossexuais, e os avós maternos e paternos serão substituídos pela nomenclatura ascendentes. A certidão poderá conter os nomes de até dois pais e duas mães em razão da dissolução de casamentos ou relacionamentos estáveis dos pais e a formação de um novo núcleo familiar. Do ponto de vista jurídico, não haverá diferença entre eles. (Agência Brasil)

Vereador é encontrado morto em carro no oeste da Bahia

Um vereador do município de Cotegipe, no oeste da Bahia, foi encontrado morto dentro do próprio veículo. A vítima foi Raniere Silva Mota (PSD), de 50 anos.

De acordo com o delegado Carlos Serro, a vítima foi encontrada morta no sábado (18), por volta das 17h30. Informações preliminares apontam que o vereador morreu quando estava a caminho da casa de um amigo, no povoado de Cantinho.

Raniere foi encontrado sem sinais de violência. A suspeita preliminar da polícia é de que ele tenha sofrido um infarto. O laudo da Polícia Técnica que deve apontar a causa da morte deve ser divulgado em 30 dias.

Confusão no Centro Comercial termina com adolescente ferido

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Carlos Daniel dos Santos Santana, 16 anos, morador do bairro Maria Pinheiro em Itabuna, se envolveu em uma confusão na manhã desta terça-feira (21) com um morador de rua conhecido como “Moreno” e acabou sendo ferido com um pedaço de cerâmica. 

A confusão aconteceu nas proximidades da FTC, no centro de Itabuna.

A vítima foi atingida com um corte profundo no rosto e socorrida para o Hospital de Base. 

Não há informações sobre o motivo da briga. O agressor fugiu.