sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 TCM multa prefeita de Porto Seguro e fará auditoria sobre transporte escolar

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (30/11), condenou a prefeita afastada de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, ao pagamento de multa no valor de R$20 mil, em razão de irregularidades na contratação da Empresa Coletivo União, ao custo de R$8.287.998,40, para prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal, no exercício de 2013. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual e Federal, bem como notificação à Polícia Federal para que adotem as medidas cabíveis diante da provável prática de ato de improbidade administrativa.

A pedido do Ministério Público de Contas, também será promovida auditoria nos gastos efetuados pela administração em função do contrato nº PP 006/2013 – desde a sua assinatura, em março de 2013, até o presente exercício -, para que sejam verificados os indícios de ocorrência de superfaturamento. Por conta dos termos aditivos, ocorreram sucessivas prorrogações e aditamentos ao seu valor original do contrato, sob o argumento de “reequilíbrio econômico-financeiro entre as partes contratantes”. A prefeita, sob o argumento de que a prefeitura não pode se enriquecer em detrimento do particular, já promoveu pagamentos à empresa no montante total de R$36.821.000,66, enquanto que o valor licitado e contratado foi de R$ 8.287.998,40.

O termo de ocorrência, lavrado pela 26ª Inspetoria Regional do TCM, atribuiu à prefeita a prática de duas irregularidades. A primeira trata de ofensa à natureza personalíssima do contrato administrativo, já que dos 124 veículos utilizados na prestação do serviço, apenas 22 eram de propriedade da contratada. Ou seja, mais de 80% dos veículos eram utilizados mediante sublocação e pertenciam a terceiros. Além disso, embora o contrato tenha sido celebrado em março de 2013, somente em fevereiro de 2016 a empresa assinou com terceiros 102 contratos de locação de veículos para o transporte escolar de alunos do município de Porto Seguro.

A segunda irregularidade refere-se ao montante dos pagamentos efetuados pelo município em favor da contratada, desde o início da contratação até o exercício de 2016, contrariando as normas previstas na lei de licitações, em vista da majoração de serviços e dos sucessivos termos aditivos ao contrato original, alcançando um valor total superior a R$36.8 milhões. Esse valor supera o percentual de 25% do valor inicial do contrato, (de cerca de R$ 8 milhões) máximo permitido para os casos de alterações quantitativas do objeto, de natureza unilateral, promovidas pela administração.

Os argumentos apresentados pela defesa, pautados na necessidade de repactuação do contrato administrativo em função da manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro, não foram suficiente para descaracterizar a irregularidade, o que permite supor a ocorrência de superfaturamento.

Cabe recurso da decisão.

Belmonte: Barraca é destruída em novo caso provocado por avanço do mar

Outra barraca de praia foi destruída pelo mar em Belmonte, no extremo sul baiano. A estrutura foi abaixo na noite de quarta-feira (29), na praia do Mar do Moreno. 

O local é um dos mais afetados pelo avanço do mar, problema que tem se agravado no município. Segundo a TV Santa Cruz, a secretaria de meio ambiente informou que não havia ninguém no momento em que a barraca, identificada como Guaiamum, foi destruída. 

No momento do incidente, o período era de maré alta. De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Raimundo Abelha, em torno de quatro barracas que existiam na praia do Mar Moreno tinham sido destruídas antes da Guaiamum. Ainda seis cabanas ainda permanecem no local. No entanto, a procura tem diminuído.

Homem é preso por acorrentar filha deficiente em peça de caminhão

Um agricultor foi preso suspeito de manter a própria filha em cárcere privado na Zona Rural de Jacobina do Piauí, localizada 428 km ao Sul de Teresina. Segundo a polícia, a mulher de 33 anos, que é portadora de deficiência mental, estava acorrentada pelo pé a um tambor de freio de caminhão. A peça pesa aproximadamente 25 quilos. A prisão foi realizada no sábado (25).

Segundo o cabo da PM, o suspeito informou para a polícia que acorrentava a filha para impedir sua fuga para o mato. A polícia descobriu o caso depois que a ex-companheira do agricultor esteve na delegacia relatando que o mesmo mantinha a filha acorrentada e em condições desumanas.

“A vítima aparentava também estar em estado de higiene precária. Além disso, na residência do suspeito foi encontrada uma espingarda calibre 28, com seis cartuchos de metal carregados e dois deflagrados”, relatou o cabo. Após os policiais constatarem a situação da mulher, o suspeito, a vítima e as testemunhas foram levados com o material apreendido para a Delegacia Regional de Simões.

Stº Antônio de Jesus-BA: Cadeirante é assassinado no bairro do Cajueiro

Por volta das 21h desta quinta-feira (30), um cadeirante foi assassinado com disparos de arma de fogo no bairro do Cajueiro por dois homens em uma motocicleta. Segundo informações, a vítima conhecida como Tiago Costa Santana de aproximadamente 30 anos, residia na 4ª travessa da Rua Viriato Lobo e já havia sido vítima de uma tentativa de homicídio por motociclistas armados na Feira Livre do município. 

Tiago tinha passagem pela polícia pela pratica de assaltos, todavia, o crime está sendo investigado pela Policia Civil.21h desta quinta-feira (30), um cadeirante foi assassinado com disparos de arma de fogo no bairro do Cajueiro por dois homens em uma motocicleta. Segundo informações, a vítima conhecida como Tiago Costa Santana de aproximadamente 30 anos, residia na 4ª travessa da Rua Viriato Lobo e já havia sido vítima de uma tentativa de homicídio por motociclistas armados na Feira Livre do município. 

Tiago tinha passagem pela polícia pela pratica de assaltos, todavia, o crime está sendo investigado pela Policia Civil. Inf: Voz da Bahia

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Acidente envolvendo moto e bicicleta na Avenida Princesa Isabel deixa três pessoas feridas

Um acidente na manhã desta sexta-feira (1), por volta das 7:30, na Avenida Princesa Isabel, próximo a rotatória do bairro São Caetano, em Itabuna, envolvendo uma moto e uma bicicleta deixou três pessoas feridas.  

Jhones Santos Cavalcante, 23 anos e Lislaine Silva Braz, 26 anos, estavam na moto. Já o senhor Elias Santos Conceição, de 67 anos, estava na bicicleta. Não há informações sobre o que ocasionou o acidente.

Todas as vítimas foram socorridas pelo Samu para o Hospital de Base.

Casa de Cultura Jorge Amado de Ilhéus vai funcionar também aos domingos e feriados

A partir de desta sexta-feira, 1° de dezembro, a Casa de Cultura Jorge Amado, situada no Centro Histórico de Ilhéus, vai funcionar em horário especial e também aos domingos e feriados. A informação é do coordenador da secretaria municipal de Cultura, Pawlo Cidade. Segundo ele, a nova programação acontece durante a temporada de verão, quando a visitação ao espaço cresce bastante em virtude do fluxo turístico.

De segunda à sexta-feira, a Casa de Cultura Jorge Amado, localizada na rua do mesmo nome, será aberta ao público das 9 às 12 e das 14 às 18 horas. Já aos sábados, das 9 às 13 horas, e aos domingos e feriados, das 10 às 15 horas. E durante a semana de atracação de navios transatlânticos, o horário de visitas será das 9 às 18 horas, em razão do grande número de visitantes, de diversas partes do país, que desembarcam no Porto de Ilhéus.

De acordo com Pawlo Cidade, a Casa de Cultura está pronta para receber bem os visitantes, e de forma profissional. “A lojinha já dispõe de diversos souvenirs e algumas intervenções culturais, que sempre ocorrem em dias de atracação de navios transatlânticos, numa ação articulada com a secretaria municipal de Turismo e Esportes (Setur)”, disse.

Por sua vez, o diretor da Casa de Cultura Jorge Amado, Paulo Rosário, disse que o espaço já é um atrativo turístico tradicional de Ilhéus. “Vamos contar com apresentações culturais, com cenas caracterizadas dos personagens dos romances “Gabriela”, “Dona Flor e seus dois maridos”, “Tieta”, dentre outros. Os preços cobrados para visitação ao espaço continuam os mesmos: R$ 5,00 (inteira) e R$ 2,50 (meia entrada).

Cacau da Bahia: entrada semanal foi segunda menor desde 1970

Embora o mercado já previsse uma redução das entradas de cacau da Bahia em função do feriado do último dia 15, a queda foi muito superior ao esperado. Entre os dias 13 e 19, os recebimentos baianos somaram 35.869 sacas de 60 quilos. No acumulado, a Bahia tem 932.555 sacas. 

De acordo com o analista de mercado especialista na commodity cacau, Thomas Hartmann, a quantidade recebida foi a menor para a semana desde 1970, quando o acompanhamento das entradas semanais foi iniciado, só superando o desempenho da desastrosa safra principal de 2006/07. 

Os recebimentos de cacau dos outros estados também diminuíram, seguindo a tendência sazonal normal. No período em análise, eles somaram 16.703 sacas, acumulando 727.220. *Mercado do Cacau

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Justiça bloqueia R$ 1,7 milhão de ex-prefeita e mais três por superfaturamento de 951% em obras da Saúde

A Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 1,7 milhão da ex-prefeita do município de Jussari, Neone Simões Barboza (PP), e do engenheiro da prefeitura, Marcos Alan Ribeiro de Farias. A quantia bloqueada ainda envolve a empresa Galvão Administração e Serviços de Obras Lida e seu proprietário, Cláudio da Silva Galvão.

O bloqueio acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF), no município de Ilhéus, no sul do estado, que divulgou a informação na noite desta quinta-feira (30). O órgão afirma que as três pessoas e a empresa citadas no processo estão envolvidas em um superfaturamento de 951% em obras da Saúde.

O G1 não conseguiu contato com a ex-prefeita de Jussari e os demais citados no processo até a publicação desta reportagem.

Segundo o MPF, os desvios originados do superfaturamento estão relacionados ao ano de 2012, quando a prefeitura firmou contrato no valor de R$ 2 milhões com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a realização de melhorias e ampliação dos sistemas de abastecimento de água do município.

O MPF acrescenta que dos R$ 2 milhões contratados, R$ 823 mil foram repassados para a obra. No entanto, apesar da liberação dos recursos, as ações firmadas em contrato não foram realizadas e a prefeitura não prestou contas dos recursos recebidos.

Do valor repassado, o MPF detalha que R$ 540 mil foram pagos à empresa contratada, Galvão Administração e Serviços de Obras Lida. Entretanto, a perícia técnica teria apontado que os serviços realizados corresponderam a apenas R$ 51 mil e que, ainda assim, foram feitos com uso de material de má qualidade.

O MPF ainda cita, por meio de laudo da Polícia Federal (PF), que os R$ 490 mil restantes teriam sido pagos indevidamente e embolsados ilegalmente pela empresa, o que configurou um superfaturamento de 951,21%.

Dos mais de R$ 490 mil desviados, cerca de R$ 100 mil se referem a serviços pagos em duplicidade. O MPF afirma que os R$ 280 mil de saldo do repasse da Funasa foram irregularmente transferidos para outras contas da própria prefeitura, impossibilitando a verificação da utilização dos recursos.

Por contas das irregularidades, o MPF pediu à Justiça a condenação dos envolvidos na Lei da Improbidade (Lei nº 8.429/92), que prevê ressarcimento integral do dano causado, no valor de R$ 772 mil, além da perda de função pública, pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público.

O órgão ainda pediu a condenação dos envolvidos ao pagamento de danos morais causados à coletividade, no valor de R$ 30 mil.

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Homem é preso portando pistola 380 em Ilhéus

Gian Carlos Silva de Jesus foi preso pela Polícia Militar na tarde desta quinta-feira (30) na Avenida Itabuna, nas proximidades da Rodoviária de Ilhéus.

Durante buscas no imóvel de Gian a polícia encontrou uma Pistola 380, com dois carregadores municiados e uma quantia em dinheiro.

O acusado e o material apreendido foram apresentados na DP de Ilhéus.

Expectativa de vida do brasileiro ao nascer é de 75,8 anos, diz IBGE

Houve um aumento de aproximadamente três meses em relação ao ano anterior.

Por G1

01/12/2017 07h25  Atualizado há menos de 1 minuto

A expectativa de vida ao nascer no Brasil era de 75,8 anos em 2016, um aumento de cerca de três meses em relação ao ano anterior, segundo informou nesta sexta-feira (1º) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2015, a expectativa de vida ao nascer no Brasil era de 75 anos 5 meses -- também um aumento de aproximadamente três meses em relação a 2014.

Polícia Civil prende integrantes de torcidas organizadas de futebol no RJ

Dirigentes de clubes são alvos de condução coercitiva. Investigações identificaram ligações promíscuas entre dirigentes e as torcidas.

Por Bom Dia Rio

01/12/2017 06h14  Atualizado há menos de 1 minuto

Operação integrada da Polícia e MP cumpre mandados de prisão contra lideres de torcidas

Policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), em conjunto com o Ministério Público e com o Juizado Especial do Torcedor, prenderam, na manhã desta sexta-feira (1), líderes de torcidas organizadas de times de futebol do Rio. Os agentes também visam cumprir mandados de condução coercitiva contra dirigentes de clubes.

Por volta das 6h, foram presos Manuel de Oliveira Menezes, presidente da Young Flu, que estava em casa em um condomínio fechado em Quintino, na Zona Norte do Rio, Luiz Carlos Torres Júnior, o Fila, vice-presidente da Young Flu, e Ricardo Alexandre Alves, o Pará, presidente da Força Flu.

A polícia também cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do vice-presidente de Estádios do Botafogo, Anderson Simões, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Simões também foi levado para delegacia alvo de condução coercitiva. Ainda não há informações sobre o que foi apreendido na casa dele.

Polícia civil prende presidente da Young Flu

Segundo a polícia, durante as investigações foi identificada uma relação promíscua entre clubes e torcidas organizadas, algumas delas banidas dos estádios pela Justiça. Apesar disso, líderes dessas organizadas recebiam regularmente ingressos que eram repassados para cambistas e vendidos com ágil.

Ao todo serão cumpridos 4 mandados de prisão, 8 de condução coercitiva e 14 de busca e apreensão. Também serão cumpridos mandados no Engenhão, em São Januário, no Maracanã, na Zona Norte, e nas Laranjeiras, na Zona Sul.

Ricardo Alexandre Alves, o Pará, presidente da Força Flu foi levado para a Cudade Polícia (Foto: Fernanda Rouvenat / G1)

Polícia prendeu Manuel de Oliveira Menezes, presidente da Young Flu (Foto: Fernanda Rouvenat / G1)

Suspeito de participar de morte de torcedor do Flamengo é preso

Nesta quinta (30), uma outra operação prendeu mais um integrante da torcida organizada Força Jovem do Vasco suspeito de participar na morte de um torcedor do Flamengo. Adriano Marcondes estava com o grupo que participou de uma briga e atirou contra a vítima no fim de outubro.

O delegado Allan Duarte afirmou que quatro pessoas suspeitas do crime já foram identificadas, duas estão presas e outras duas foragidas. Apesar disso, ele acredita que outras pessoas envolvidas no caso tenham fugido do estado. Os suspeitos teriam ido para o Nordeste e estariam foragidos em sedes de torcidas parceiras.

"A Força Jovem é uma organização criminosa, que se traveste de torcida, mas dentro dela há uma disputa de poder. Isso ficou bem claro quando a gente capturou o Adriano hoje. Hoje fomos atrás de três envolvidos no crime, um foi capturado e dois estão foragidos", disse o delegado Allan.

A Divisão de Homicídios de Niterói e São Gonçalo também investiga se há ligação com torcidas de outros estados para cometer crimes, e se os três suspeitos cometeram outros crimes. Os suspeitos vão responder por homicídio doloso e dois homicídios tentados.

• RIO DE JANEIRO