PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA O PROGRESSO CONTINUA PREFEITO ANTONIO GUILHERME VICE FERNANDO BRITO.
RÁDIO LÍDER SUL FM AO VIVO
domingo, 9 de agosto de 2020
quinta-feira, 23 de julho de 2020
SANTA LUZIA BA=23-07-20 BAIRRO DE QUEZINHO CALÇAMENTO I PASSEIO A TODO VAPOR.
quinta-feira, 18 de junho de 2020
SANTA LUZIA BAHIA 18/06/2020= A TRAVESSA DOUTOR AÉCIO DE ARAUJO NO BAIRRO DE BELA FICOU TOP VEJA O ANTES I O DEPOIS.
quarta-feira, 17 de junho de 2020
Bolsonaro sanciona lei que obriga empresa a informar data de corte de água e luz
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que obriga empresas de serviços públicos, como fornecimento de água e luz, a informarem a data de corte dos serviços aos consumidores inadimplentes. A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta terça-feira (16). Bolsonaro sancionou o texto integral aprovado pelos congressistas.
Atualmente, as concessionárias já notificam o consumidor que há contas em aberto após meses sem pagamento (o número varia conforme a empresa) e o avisam que está sujeito ao desligamento. No entanto, se a última conta não é paga, o consumidor não é informado a partir de quando será efetuado o corte.
O texto determina como “direito básico” do consumidor:
- comunicação prévia da suspensão do serviço se houver inadimplência. O texto não especifica o prazo em que esse aviso deve ser realizado. Segundo a proposta, o consumidor precisa ser alertado sobre o dia a partir do qual será feito o desligamento. Esse só poderá ocorrer no horário comercial;
- fica proibido o cancelamento do serviço às sextas, sábados, domingos, feriados e em dias que antecederem os feriados, por conta da falta de pagamento das contas, pelo cliente.
A lei sancionada define que a concessionária será multada caso não respeite a determinação de realizar, de forma antecipada, a notificação do cliente. A mudança foi proposta pelo senador Weverton (PDT-MA) e altera o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, uma lei de 2017, que trata da proteção dos direitos do consumidor.
De acordo com o projeto, as regras valerão para todos os “serviços públicos prestados pelas administrações diretas e indiretas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como aos serviços públicos concedidos ou permitidos por esses entes”.
SANTA LUZIA BAHIA=LIVE AO VIVO RETRÔ COM ZAINE ARAUJO DIA 26/06 ÀS 19:00 H
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sexta-feira, 13 de março de 2020
SANTA LUZIA BA=DIA 04 DE ABRIL VAI ACONTECER A NOITE DO NEON PARTY 2 NO ESTÁDIO MUNICIPAL AS 19 HORAS.
SANTA LUZIA BA=A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA ENTREGA MAIS UMA RUA AGORA A TRAVESSA 13 DE MAIO PAVIMENTADA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA O PROGRESSO CONTINUA PREFEITO ANTONIO GUILHERME VICE FERNANDO BRITO.
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