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terça-feira, 31 de outubro de 2017

Acusações de ministro causam "indignação", diz secretário. PM cita "irresponsabilidade inadmissível"


Torquato afirmou que "comandantes de batalhão são sócios do crime". PM divulgou nota de repúdio


As pesadas críticas do ministro da Justiça, Torquato Jardim, à segurança pública do Rio de Janeiro repercutiram fortemente no governo do estado. O governador Luiz Fernando Pezão afirmou que o governo do estado e o comando da Polícia Militar não negociam com criminosos, e o secretário de Segurança, Roberto Sá, se disse "surpreso" e "indignado".
Por sua vez, a Polícia Militar divulgou uma nota de repúdio após as declarações do ministro, afirmando que elas são de uma "irresponsabilidade inadmissível".
Torquato afirmou, em entrevista ao Blog de Josias de Souza, no portal UOL, que  Pezão e Roberto Sá não têm nenhum controle sobre a Polícia Militar, e que os comandantes de batalhão "são sócios do crime organizado no Rio."
Paralelamente, deputados que integram a Comissão de Segurança Pública da Alerj decidiram enviar representação à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que seja aberta investigação sobre as declarações do ministro da Justiça. A deputada Martha Rocha afirmou que o ministro "não pode ser leviano a esse ponto". "Se ele tem tantos órgãos sob suas ordens, que providências tomou para impedir que essas coisas aconteçam?", questionou.
"Gostaria de manifestar minha indignação com relação a esta notícia atribuída ao ministro Torquato Jardim", disse Roberto Sá
"Gostaria de manifestar minha indignação com relação a esta notícia atribuída ao ministro Torquato Jardim", disse Roberto Sá
O secretário de Segurança Roberto Sá destacou que o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Wolney Dias, é de sua "total confiança", e que ele tem autonomia para escolher os nomes que comandam a instituição. 
"Fiquei surpreso e gostaria de manifestar minha indignação com relação a esta notícia atribuída ao ministro Torquato Jardim", disse Roberto Sá, acrescentando que não há qualquer interferência política nas nomeações na corporação.
"Talvez ninguém corte tanto na carne como nós, na atividade de correção feito na Corregedoria da PM", disse, acrescentando contudo que o país vive uma "crise moral". "As corporações não estão imunes, mas quando tomamos conhecimento, não há complacência", disse.
Roberto Sá prosseguiu: "Acusações como estas não contribuem para nada. Quero notícias concretas para poder punir. Comentários genéricos são injustos com os mais de 50 mil policiais militares do estado. Esta polícia, mesmo com o salário atrasado, sem a RAS, sem receber pelas metas, vem mantendo um nível de produtividade de 4 mil presos por mês. Estamos longe do ideal, mas tenho orgulho de chefiar uma polícia que não parou de trabalhar, e dá a vida pela sociedade."
O governo do Rio divulgou nota a respeito das declarações do ministro. Na nota, Pezão reforça que o governo do estado e o comando da Polícia Militar não negociam com criminosos.
Veja a nota do governador Luiz Fernando Pezão:
NOTA À IMPRENSA
O governador Luiz Fernando Pezão afirma que o governo do estado e o comando da Polícia Militar não negociam com criminosos, ressaltando que "o comandante da PM, coronel Wolney Dias, é um profissional íntegro". O governador destaca ainda que o ministro da Justiça, Torquato Jardim, nunca o procurou para  tratar do assunto abordado pelo ministro na entrevista concedida ao UOL. Pezão frisa também que as escolhas de comandos de batalhões e delegacias fluminenses são decisões técnicas e que jamais recebeu pedidos de deputados para tais cargos.
Veja a nota da Polícia Militar do Rio de Janeiro sobre as declarações do ministro:
REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO MINISTRO DA JUSTIÇA 
As declarações do Ministro da Justiça, Torquato Jardim, vinculando comandantes de batalhões da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao crime organizado, são de uma irresponsabilidade inadmissível e merecem o nosso mais veemente repúdio.
Ao generalizar acusações sem qualquer base comprobatória contra uma instituição bicentenária, as declarações do Ministro Jardim revelam, no mínimo, desrespeito e desprezo ao esforço descomunal empreendido por milhares de policiais militares que, não obstante a dificuldades de toda ordem, não têm medido esforços para defender a sociedade do nosso estado.
Vale lembrar que até a presente data, perdemos 113 companheiros de farda, vítimas de um quadro de violência formado por inúmeras variáveis e sobre o qual a Polícia Militar não pode ser responsabilizada.
Muito pelo contrário, no enfrentamento diário aos criminosos, somente este ano efetuamos mais de 20 mil prisões e apreendemos mais de cinco mil armas de fogo. A grande maioria dessas armas é fabricada em outros países. Fuzis com alto poder ofensivo e pistolas sofisticadas chegam às mãos de criminosos por uma articulação do tráfico internacional de armas, cuja repressão transcende a atuação das forças de segurança estaduais.
Em relação à morte do Coronel Luiz Gustavo Teixeira, citada também nas declarações do Ministro Jardim, cabe esclarecer que o oficial de conduta ilibada estava uniformizado, pois voltava de uma cerimônia de posse em outro batalhão da Corporação. E foi assassinado numa tentativa de assalto, como quase todos os policiais militares, que, ao se depararem com criminosos, não têm outra alternativa senão matar ou morrer. A banalização da vida, revelada nesse crime hediondo, é resultado também de um código penal anacrônico, cuja revisão também não é atribuição da esfera estadual.
Por fim, vale registrar ainda nossa repulsa a denúncias contra uma Corporação que não aceita e pune com todo rigor qualquer desvio de conduta em suas fileiras, como pode ser comprovado pelo trabalho da Corregedoria Interna da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Gilmar Mendes concede liminar que impede transferência de Cabral para presídio federal

Rio

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (31) liminar que impede a transferência do ex-governador Sérgio Cabral para o presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Segundo o ministro do Supremo, não há justificativas que embasem o pedido de transferência aceito pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. As informações sobre a família de Bretas ter negócios no ramo de bijuterias - e que foram citadas por Cabral durante interrogatório - já haviam sido divulgadas na imprensa pela própria família do juiz. 
“O fato de o preso demonstrar conhecimento de uma informação espontaneamente levada a público pela família do magistrado não representa ameaça, ainda que velada”, disse o ministro do STF, que acrescentou não ver risco à segurança pública com a permanência de Cabral no Rio.
Gilmar já havia derrubado outras decisões de Bretas. Uma sobre a prisão do empresário Eike Batista e outra sobre a custódia preventiva do empresário Jacob Barata Filho, o ‘Rei do Ônibus’. O ministro do STF concedeu habeas corpus, liberando os dois.
Pedido
O habeas corpus dos advogados de Cabral contra a transferência foi apresentado ao Supremo na segunda-feira (30). Os advogados pediam a concessão de uma medida liminar, a fim de que o paciente fosse mantido na unidade prisional de Benfica, ao menos, até o desfecho desta impetração.
Na petição, os advogados ainda afirmaram que a transferência poderia colocar a segurança do ex-governador em risco, já que Cabral se empenhou para obter a transferência de vários criminosos de alta periculosidade para presídios federais. O mesmo pedido já foi rejeitado por todas as instâncias da Justiça.
Gilmar Mendes concede liminar que impede transferência de Cabral para presídio federal
Gilmar Mendes concede liminar que impede transferência de Cabral para presídio federal
"Aliado a tudo isso está o fato de que o presídio federal eleito para receber o paciente, em Mato Grosso do Sul, abriga dez criminosos oriundos do Rio de Janeiro, dentre os quais certamente estão alguns dos meliantes para lá transferidos por iniciativa ou provocação do próprio paciente”, argumentou a defesa.
Transferência
A transferência de Cabral havia sido determinada semana passada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em seguida, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, escolheu o presídio de Campo Grande (MS), uma das quatro unidades federais, para receber Cabral.
Interrogatório
A transferência do ex-governador havia sido pedida e autorizada semana passada, depois de uma discussão com o juiz Marcelo Bretas, durante um interrogatório. Cabral criticou a denúncia contra ele, afirmando que era um "roteiro mal feito de corta e cola", que está sendo injustiçado e que o juiz deveria conhecer sobre joias já que a sua família teria negócios com bijuterias. Bretas rebateu afirmando que não recebeu "com bons olhos" o interesse de Cabral de informar que sua família trabalhava com bijuterias. "Esse é o tipo da coisa que pode ser entendida como ameaça”.  O advogado do ex-governador pediu uma pausa no depoimento, e o juiz concedeu. Mais tarde, Bretas acabou aceitando o pedido de transferência de Cabral para um presídio federal feito pelo Ministério Público Federal (MPF).
Além dos supostos negócios da família do juiz no ramo de bijuterias, Cabral também falou, durante o interrogatório, de suposta concretização da delação de Renato Pereira, ex-marqueteiro do PMDB. 
"Durante o interrogatório do senhor Sérgio Cabral, ele mencionou expressamente que, na prisão, recebe informações inclusive da família desse magistrado, o que denota que a prisão no Rio não tem sido suficiente para afastar o réu de situações que possam impactar nesse processo", afirmou o procurador Sérgio Pinel.
Bretas acatou o pedido de transferência, afirmando que este tipo de declaração é "inusual". "Será que representa alguma ameaça velada? Não sei, mas fato é que é inusual", disse, acrescentando: "É no mínimo inusitado que ele venha aqui trazer a juízo, numa audiência gravada, a informação de que recebe ou acompanha a rotina da família do magistrado. Deixa a informação de que, apesar de toda a rigidez [do presídio no Rio], que imagino que aja, aparentemente tem acesso privilegiado a informações que talvez não devesse ter", disse o juiz.

Candidatos que fraudaram o Enem em 2016 serão eliminados, diz Inep

enem
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), informou que irá tomar providências para responsabilizar e eliminar pessoas que possam ter se beneficiado de esquemas de fraudes na edição de 2016 do exame.
Uma operação foi deflagrada na tarde de ontem (30) pela Polícia Civil do Distrito Federal para desarticular uma organização criminosa que fraudava concursos públicos no Distrito Federal e em Goiás, entre os quais o Enem.
“A partir das informações obtidas e do que for constatado, o Inep tomará as providências cabíveis, delimitando as responsabilidades, eliminando eventuais beneficiários de esquemas de fraudes na edição de 2016”, informou o Inep, em nota.
O Inep disse que ainda não foi notificado sobre essa operação. O órgão oficiou hoje (30) a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal para obter informações em caráter de urgência, sobre o inquérito que resultou na prisão de envolvidos no Distrito Federal e Goiás, especificamente no que diz respeito ao Enem.

Governo anuncia salário minimo de R$ 965 reais para 2018


salario-minimo
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou há pouco a revisão do Orçamento de 2018 com a previsão de redução de R$ 4 no valor do salário mínimo para o próximo ano, que passa de R$ 969 para R$ 965.
“Esse não é o valor que está sendo definido, mas uma projeção para fins orçamentários. O valor será fixado apenas em janeiro, como determina a lei, com a publicação de um decreto. É uma estimativa com base na estimativa da inflação”, explicou o ministro.
O valor menor ocorre devido a redução da previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC).
Na mensagem modificativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018, que será enviada ao Congresso Nacional, o governo mantém a previsão de crescimento de 2% do PIB para 2018 e uma inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,2%.
Já a estimativa do INPC, teve uma leve modificação em relação à proposta orçamentária em tramitação no Congresso, de 4,2%, para 4,3%.
No documento que será enviado ao Congresso, o governo reduz a previsão de taxa Selic para o próximo ao de 8% ao ano para 7,25%.

Policiais apreendem armas durante perseguição a carro na contramão


armas
Após solicitação de reforços, os suspeitos abandonaram o veículo e fugiram para um matagal, onde deixaram o automóvel e armas.
Policiais Militares apreenderam, na madrugada desta segunda-feira (30), um fuzil calibre 762, duas submetralhadoras, seis carregadores e munições, na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia.
Segundo informações da PM, a ação foi realizada durante uma perseguição na Avenida Rio Branco. Durante a ocorrência, os ocupantes do veiculo, que trafegava na contramão, atiraram nos policiais, mas não houve feridos. Após solicitação de reforços, os suspeitos abandonaram o carro e fugiram para um matagal, onde deixaram o automóvel e armas.
O material confiscado foi encaminhado para a Delegacia de Jequié.

Empreendedorismo chega ao Puxim

Em clima alegre e de bastante confraternização, aconteceu o encerramento do projeto No Mundo do Empreendedorismo Social, no distrito de Puxim, no último fim de semana.
O projeto envolveu estudantes da Escola Regina Célia, que cursam ali o EJA – Educação de Jovens e Adultos e que também incorporaram conhecimentos sobre a produção de sandálias customizadas, corte de cabelo e escova, pizzaiolo e outras atividades empreendedoras.
Essa atividades empreendedoras foram passadas aos estudantes através de oficinas promovidas pela prefeitura. O prefeito Dr. Almeida esteve presente e elogiou a iniciativa, que pode contribuir para a elevação de renda das pessoas participantes.
Também presentes os vereadores Vitor Fábio e Ricardo Dantas, os secretários Edmo Pipi Nascimento (Administração), Yonê Nascimento (Assistência Social), o controlador interno Maurício Kruschewsky e outros membros do Governo Ser Humano.











Adversários juntos em próxima eleição



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O prefeito Dr. Almeida e seu opositor, o ex-candidato a prefeito Edmar Luz, deverão estar num mesmo palanque nas eleições do próximo ano.
Do mesmo modo, os ex-prefeitos Zairo Loureiro e Almir Melo, adversários entre si, também deverão subir juntos num outro palanque no ano que vem.
A avaliação é de observadores que levam em conta que o governador Rui Costa, candidato à reeleição, tem aqui entre seus correligionários Dr. Almeida e Edmar.
Já ACM Neto, o outro provável candidato ao governo estadual no ano que vem, deverá ter é aqui o apoio de Almir Melo e de Zairo.
Situação incômoda é a de Almir, que apoiou na eleição passada Rui Costa, mas que terminou tendo seu filho Almir Júnior nomeado secretário de ACM Neto na prefeitura de Salvador, na cota de Geddel Vieira Lima, que no momento encontra-se recolhido à Penitenciária da Papuda.
Caso se rompa o acordo entre ACM Neto e Geddel, e Almir Júnior venha a ser destituído, Almir Melo deverá tentar de novo espaço no palanque de Rui Costa, agora ao lado de Dr. Almeida e Edmar.

SANTA LUZIA BA=A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA ENTREGA MAIS UMA RUA AGORA A TRAVESSA 13 DE MAIO PAVIMENTADA .

 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA O PROGRESSO CONTINUA PREFEITO ANTONIO GUILHERME VICE FERNANDO BRITO.