Sexta-feira, 1º de dezembroBom dia! Aqui estão as principais notícias para você começar o dia bem-informado. Por G1

01/12/2017 01h30  Atualizado há 40 minutos

Melhorou ou não? O IBGE divulga hoje os números do PIB no 3º trimestre e dá um panorama sobre a economia brasileira em 2017 e daqui para frente. Os sinais são de recuperação econômica, ainda que tímida. E na matemática do governo, a conta que não fecha é a da reforma da Previdência. Ainda na busca por votos, a equipe de Temer precisa lidar também com a Justiça, que proibiu a veiculação de propagandas sobre as mudanças na aposentadoria.

PIB

Se confirmado o crescimento da economia no penúltimo trimestre do ano, o PIB registrará a 3ª alta seguida. No 2º trimestre, a economia brasileira cresceu 0,2%, puxada pelo consumo das famílias.

• Entenda o que é o PIB e como ele é calculado

Reforma da Previdência

O governo deve recorrer da decisão da Justiça Federal do DF que suspendeu propagandas sobre a reforma da Previdência. A juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, impôs multa de R$ 50 mil por dia em caso de desobediência.

• Maia diz que não há data para votar reforma: 'Falta muito voto'

Copa 2018

Taça Fifa e os potes do sorteio da Copa do Mundo de 2018, em Moscou, na Rússia (Foto: Maxim Shemetov / Reuters)

A Fifa realiza hoje em Moscou, a partir das 13h, o sorteio dos grupos da Copa da Rússia. O Brasil está no Pote 1. G1, GloboEsporte.com, TV Globo e SporTV acompanham.

Saúde

O ministro da Saúde Ricardo Barros apresenta a nova Campanha de Prevenção a HIV/Aids de 2017 e o novo Boletim Epidemiológico de HIV/Aids, com dados atualizados. O G1 acompanha.

Curtas e Rápidas

• G1 ouviu: U2 ainda quer salvar o mundo e manter sua própria relevância em 'Songs of experience'
• G1 comenta em VÍDEO: Sondre Lerche, Orishas e sertanejos estão na agenda de shows em SP
• Gabarito do Encceja será divulgado nesta sexta-feira, diz Inep
• 'Star Wars: Os últimos Jedi': 10 coisas que já sabemos sobre o 8º capítulo da saga
• História em quadrinhos compara trajetória da Chapecoense ao desafio de super-heróis
• Rio comemora Dia Nacional do Samba com festas gratuitas em diversos pontos da cidade; veja programação
• Google elege os melhores aplicativos de 2017; veja lista
• A um mês do fim do ano, educação segue sem cerca de R$ 3 bilhões dos recursos federais cortados em março

Ex-secretário Régis Fichtner deixa a prisão no Rio

Fichtner deixou a cadeia em Benfica na noite desta quinta (30), mas terá que se apresentar à justiça a 

cada 60 dias. Ex-secretário da Casa Civil no governo de Sérgio Cabral não pode sair do país.

01/12/2017 06h45  Atualizado há 40 minutos

O ex-secretário estadual da Casa Civil do Rio de Janeiro, Régis Fichtner, deixou a prisão na noite de quinta-feira (30). (Foto: Reprodução/ TV Globo)

O ex-secretário estadual da Casa Civil do Rio de Janeiro, Régis Fichtner, deixou a prisão na noite de quinta-feira (30). Ele foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo desembargador federal Paulo Espírito Santo.

Fichtner deixou a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte, mas terá que se apresentar à justiça a cada 60 dias. Ele também está proibido de sair do país.

Na decisão, o desembargador considerou as denúncias contra Régis Fichtner graves, mas argumentou que a participação dele no esquema de corrupção durante os dois mandatos do ex-governador Sérgio Cabral não pode ser comparada a de outros acusados.

Régis Fichtner comandou a Casa Civil nas duas gestões do ex-governador, entre 2007 e 2014, e há indícios de que ele teria recebido R$ 1,5 milhão em propina.

Os procuradores também consideraram suspeitas duas medidas que tiveram a participação direta dele: a autorização para que uma empresa usasse precatórios para pagar impostos atrasados no valor de R$ 74 milhões sem pagar multas e com redução dos juros. A advogada da empresa era Adriana Ancelmo, a mulher de Sérgio Cabral.

Regis Fichtner também participou da concessão de benefícios fiscais de R$ 1,2 bilhão a empresas que eram assessoradas pelo escritório de advocacia dele. O Ministério Público Federal prometeu recorrer da decisão.

Desembargador se declarou impedido de julgar Fichtner

Na quarta-feira, o desembargador Abel Gomes, relator da Lava Jato na Justiça Federal no Rio, se declarou impedido de julgar o ex-secretário da Casa Civil de Sérgio Cabral, Régis Fichtner. "A amizade de muitos anos com parentes próximos do paciente Régis Fichtner, acarreta minha incompatibilidade para o exercício da jurisdição, especificamente em relação a este paciente e aos fatos que lhe são atribuídos pelo MPF", escreveu o magistrado.

Sexta, 01 de Dezembro de 2017 - 00:00 Coronel será autor de PEC que pede fim do TCM; Rui promete apoio

por Bruno Luiz

TCM pode estar com os dias contados | Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), está mesmo disposto a bancar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Após ameaçar levar um projeto com esse teor à votação (relembre), Coronel confirmou que será o autor do texto, que está sendo preparado. “Vai ser uma PEC similar à que foi feita no Ceará. O jurídico está fazendo uma análise, pois é uma matéria complexa, há vários fatores a serem adequados”, explicou, em entrevista ao Bahia Notícias. O social-democrata ainda está esperando, no entanto, uma posição do TCM sobre as reivindicações feitas por ele e pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD). Eles reclamam do critério usado pela Corte de Contas, que coloca no cálculo das despesas com pessoal o gasto das prefeituras com funcionários terceirizados, aumentando o índice de reprovação de contas. Segundo Coronel, nenhum dos outros três tribunais de contas municipais do país faz o mesmo procedimento. “Nós queremos manter a similaridade. Não pode os outros estados terem um tratamento praticamente uno e o da Bahia ser divergente”, criticou. “Eu torço que o tribunal atenda essa reivindicação nossa, para que os prefeitos e as câmaras de vereadores não tenham suas contas rejeitadas por índice de pessoal de terceirizadas, programas federais e pela queda de receita, em um momento em que as despesas fixas sobem e a receita cai. Não estou querendo acobertar má gestão”, reivindicou. Ainda segundo o presidente da AL-BA, algo que também está sendo estudado é o destino dos conselheiros e servidores do tribunal, caso a PEC seja aprovada. Coronel disse que quer garantir que nenhum deles seja prejudicado com a proposta. “Nenhum dos sete conselheiros serão prejudicados, nem tampouco a legião de servidores. O que não posso é que se forme uma legião de má gestores e que não são os verdadeiros culpados por essa questão de índice de pessoal. Isso é conjuntural”, ponderou. Coronel também garantiu que a PEC conta com apoio do governador Rui Costa. O fim do TCM deve gerar para o governo estadual uma economia de R$ 100 milhões, que passarão a ser revertidos em emendas parlamentares para áreas sociais, educação e saúde, na avaliação de defensores da ideia. Entretanto, para ir ao plenário, não basta apenas que o texto seja apresentado. É necessário, por parte do proponente, neste caso Coronel, o recolhimento de 21 assinaturas de deputados. Só assim ela passará a tramitar. Se a PEC for aprovada, as contas de prefeituras e das câmaras municipais passam a ser analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Atualmente, existem apenas outros três tribunais como o da Bahia no país: em Goiás, São Paulo e no Rio de Janeiro. 

Sexta, 01 de Dezembro de 2017 - 00:00 Janaína Paschoal pode ser alvo de inquérito por críticas no Twitter

por Jade Coelho

Foto: Reprodução/ EBC

A advogada Janaina Conceição Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, é alvo de uma queixa-crime por difamação após ser reprovada em um concurso para professor titular da Universidade de São Paulo (USP). O autor é o chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Fadusp), Sérgio Salomão Shecaira, que presidiu a banca. De acordo com a queixa-crime, após a reprovação, Janaína lançou "ofensas inverídicas" através de seu perfil no Twitter, nos dias 28 e 29 de setembro. Uma das etapas do concurso é uma banca examinadora, e, de acordo com Sérgio Salomão, Janaína "conhecia previamente seus concorrentes e membros da banca examinadora e não os impugnou". "Na formação da banca, exerceu sua crítica e veto em relação a outros professores, mas não em relação aos que efetivamente a integraram", apontou o professor. Após a reprovação na banca, porém, a advogada afirmou que Sérgio Salomão compactuou com plágio. "A Querelada [Janaína Paschoal] imputou ao Querelante [Sérgio Salomão] o ato de compactuar com plágio supostamente praticado pelo candidato vencedor, com quem ele supostamente mantém 'relação estreita', ou, no mínimo, de ter atuado com desmazelo, aprovando dois trabalhos acadêmicos, plágio e plagiado, 'sem ler'. Isso, no contexto de Banca Examinadora formada, segundo ela, apenas por professores que também mantem 'relação estreita' entre si", diz o texto da petição que diz ainda que as afirmações da advogada possuem "clara a intenção de desqualificar e, assim, ofender". Os outros membros da banca avaliadora foram a professora Maria Auxiliadora Minahim, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Cláudio Brandão, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e professor da Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe), Vittorio Manes, professor da Universidade de Bologna - Itália, e Renato de Mello Jorge Silveira da USP. O concurso oferecia duas vagas, e os professores selecionados foram Alamiro Velludo Salvador Netto e Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, escolhidos por unanimidade. De acordo com a petição, apesar de ter sido reprovada por maioria, Janaína Paschoal foi aprovada por média geral, pois apesar de ter a tese reprovada, teve o memorial aprovado. No Twitter, a advogada publicou os seguintes questionamentos sobre os professores e os aprovados no concurso: "Além das declarações inverídicas nos pareceres referentes aos meus memoriais e da estreita relação entre os membros da banca, houve mais", publicou em um tweet e falou posteriormente de uma possível relação entre Velludo e Salomão, "em 2015 Alamiro Velludo integrou a banca de doutoramento de um orientando de Salomão Shecaira". "Das duas uma: Ou Shecaira aprovou as duas teses sem ler. Ou Shecaira foi conivente com o fato de o vencedor apresentar ideias de outrem", acrescentou após afirmar que o candidato aprovado teria copiado as ideias do autor Leonardo Sarcedo. No documento da queixa-crime, Salomão afirmou que, a partir das declarações, sua "honra profissional foi colocada em cheque", principalmente no trecho que ela afirma que ele não leu as teses. O texto diz ainda que a conduta de Janaína Paschoal "amolda-se perfeitamente à figura típica da difamação". A partir da queixa-crime, um inquérito policial poderá ser instaurado. Este fato, porém, depende da aceitação de um juiz.

Ex-presidiário é morto ao sair de Fórum em Camamu

Um homem foi morto ao sair do fórum Dra Alvalysyas Ferreira, em Camamu, na manhã desta quinta-feira, 30, por volta das 9h. José Luiz da Conceição Docílio, conhecido pelo apelido de Gegéu, era ex-presidiário do Conjunto Penal de Valença e tinha sido beneficiado recentemente com a liberdade condicional. Todas as quintas-feiras ele precisava se dirigir ao fórum para assinar um termo. 

Conforme relatos de populares, o crime foi cometido por dois indivíduos que o aguardavam próximo ao seu carro. A vítima, atingida por cinco tiros no rosto e na região do abdômen, ainda chegou a ser socorrida por populares, mas não resistiu. 

Testemunhas informaram que os homens fugiram numa moto. Gegéu, era acusado de tráfico de drogas e homicídio. A Polícia Civil irá investigar o crime. *Com informações do Diário de Camamu. (Giro em Ipiaú)