Sexta, 01 de Dezembro de 2017 - 00:00 Coronel será autor de PEC que pede fim do TCM; Rui promete apoio

por Bruno Luiz

TCM pode estar com os dias contados | Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), está mesmo disposto a bancar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Após ameaçar levar um projeto com esse teor à votação (relembre), Coronel confirmou que será o autor do texto, que está sendo preparado. “Vai ser uma PEC similar à que foi feita no Ceará. O jurídico está fazendo uma análise, pois é uma matéria complexa, há vários fatores a serem adequados”, explicou, em entrevista ao Bahia Notícias. O social-democrata ainda está esperando, no entanto, uma posição do TCM sobre as reivindicações feitas por ele e pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD). Eles reclamam do critério usado pela Corte de Contas, que coloca no cálculo das despesas com pessoal o gasto das prefeituras com funcionários terceirizados, aumentando o índice de reprovação de contas. Segundo Coronel, nenhum dos outros três tribunais de contas municipais do país faz o mesmo procedimento. “Nós queremos manter a similaridade. Não pode os outros estados terem um tratamento praticamente uno e o da Bahia ser divergente”, criticou. “Eu torço que o tribunal atenda essa reivindicação nossa, para que os prefeitos e as câmaras de vereadores não tenham suas contas rejeitadas por índice de pessoal de terceirizadas, programas federais e pela queda de receita, em um momento em que as despesas fixas sobem e a receita cai. Não estou querendo acobertar má gestão”, reivindicou. Ainda segundo o presidente da AL-BA, algo que também está sendo estudado é o destino dos conselheiros e servidores do tribunal, caso a PEC seja aprovada. Coronel disse que quer garantir que nenhum deles seja prejudicado com a proposta. “Nenhum dos sete conselheiros serão prejudicados, nem tampouco a legião de servidores. O que não posso é que se forme uma legião de má gestores e que não são os verdadeiros culpados por essa questão de índice de pessoal. Isso é conjuntural”, ponderou. Coronel também garantiu que a PEC conta com apoio do governador Rui Costa. O fim do TCM deve gerar para o governo estadual uma economia de R$ 100 milhões, que passarão a ser revertidos em emendas parlamentares para áreas sociais, educação e saúde, na avaliação de defensores da ideia. Entretanto, para ir ao plenário, não basta apenas que o texto seja apresentado. É necessário, por parte do proponente, neste caso Coronel, o recolhimento de 21 assinaturas de deputados. Só assim ela passará a tramitar. Se a PEC for aprovada, as contas de prefeituras e das câmaras municipais passam a ser analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Atualmente, existem apenas outros três tribunais como o da Bahia no país: em Goiás, São Paulo e no Rio de Janeiro. 

Sexta, 01 de Dezembro de 2017 - 00:00 Janaína Paschoal pode ser alvo de inquérito por críticas no Twitter

por Jade Coelho

Foto: Reprodução/ EBC

A advogada Janaina Conceição Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, é alvo de uma queixa-crime por difamação após ser reprovada em um concurso para professor titular da Universidade de São Paulo (USP). O autor é o chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Fadusp), Sérgio Salomão Shecaira, que presidiu a banca. De acordo com a queixa-crime, após a reprovação, Janaína lançou "ofensas inverídicas" através de seu perfil no Twitter, nos dias 28 e 29 de setembro. Uma das etapas do concurso é uma banca examinadora, e, de acordo com Sérgio Salomão, Janaína "conhecia previamente seus concorrentes e membros da banca examinadora e não os impugnou". "Na formação da banca, exerceu sua crítica e veto em relação a outros professores, mas não em relação aos que efetivamente a integraram", apontou o professor. Após a reprovação na banca, porém, a advogada afirmou que Sérgio Salomão compactuou com plágio. "A Querelada [Janaína Paschoal] imputou ao Querelante [Sérgio Salomão] o ato de compactuar com plágio supostamente praticado pelo candidato vencedor, com quem ele supostamente mantém 'relação estreita', ou, no mínimo, de ter atuado com desmazelo, aprovando dois trabalhos acadêmicos, plágio e plagiado, 'sem ler'. Isso, no contexto de Banca Examinadora formada, segundo ela, apenas por professores que também mantem 'relação estreita' entre si", diz o texto da petição que diz ainda que as afirmações da advogada possuem "clara a intenção de desqualificar e, assim, ofender". Os outros membros da banca avaliadora foram a professora Maria Auxiliadora Minahim, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Cláudio Brandão, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e professor da Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe), Vittorio Manes, professor da Universidade de Bologna - Itália, e Renato de Mello Jorge Silveira da USP. O concurso oferecia duas vagas, e os professores selecionados foram Alamiro Velludo Salvador Netto e Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, escolhidos por unanimidade. De acordo com a petição, apesar de ter sido reprovada por maioria, Janaína Paschoal foi aprovada por média geral, pois apesar de ter a tese reprovada, teve o memorial aprovado. No Twitter, a advogada publicou os seguintes questionamentos sobre os professores e os aprovados no concurso: "Além das declarações inverídicas nos pareceres referentes aos meus memoriais e da estreita relação entre os membros da banca, houve mais", publicou em um tweet e falou posteriormente de uma possível relação entre Velludo e Salomão, "em 2015 Alamiro Velludo integrou a banca de doutoramento de um orientando de Salomão Shecaira". "Das duas uma: Ou Shecaira aprovou as duas teses sem ler. Ou Shecaira foi conivente com o fato de o vencedor apresentar ideias de outrem", acrescentou após afirmar que o candidato aprovado teria copiado as ideias do autor Leonardo Sarcedo. No documento da queixa-crime, Salomão afirmou que, a partir das declarações, sua "honra profissional foi colocada em cheque", principalmente no trecho que ela afirma que ele não leu as teses. O texto diz ainda que a conduta de Janaína Paschoal "amolda-se perfeitamente à figura típica da difamação". A partir da queixa-crime, um inquérito policial poderá ser instaurado. Este fato, porém, depende da aceitação de um juiz.

Ex-presidiário é morto ao sair de Fórum em Camamu

Um homem foi morto ao sair do fórum Dra Alvalysyas Ferreira, em Camamu, na manhã desta quinta-feira, 30, por volta das 9h. José Luiz da Conceição Docílio, conhecido pelo apelido de Gegéu, era ex-presidiário do Conjunto Penal de Valença e tinha sido beneficiado recentemente com a liberdade condicional. Todas as quintas-feiras ele precisava se dirigir ao fórum para assinar um termo. 

Conforme relatos de populares, o crime foi cometido por dois indivíduos que o aguardavam próximo ao seu carro. A vítima, atingida por cinco tiros no rosto e na região do abdômen, ainda chegou a ser socorrida por populares, mas não resistiu. 

Testemunhas informaram que os homens fugiram numa moto. Gegéu, era acusado de tráfico de drogas e homicídio. A Polícia Civil irá investigar o crime. *Com informações do Diário de Camamu. (Giro em Ipiaú)

Hospital de Base receberá certificação de Hospital Escola

      

 

O Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães receberá a certificação de hospital escola pelo Ministério da Saúde. A informação é da presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), Marcia Rodrigues, que estará em Brasília na próxima terça-feira, dia 5/12, para a assinatura do protocolo, durante encontro com o ministro da Saúde, Ricardo Barros e com o secretário de Trabalho e Ensino da Saúde, Roger Abdala. Marcia disse que a partir da assinatura do protocolo o hospital terá acréscimo de mais recursos para investir em pesquisa, na melhor oferta de serviços e também no atendimento aos pacientes de Itabuna e dos 168 municípios pactuados.

 O hospital já recebe estagiários da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Unime e Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC), mas segundo ela, não existe nenhuma contrapartida do Governo Federal. “Com assinatura desse protocolo Itabuna se fortalece como um polo regional universitário, que é um projeto do prefeito Fernando Gomes e que se consolidar após aprovação pela Câmara de Vereadores do município”, justificou a diretora da FASI. Ela disse ainda que ao receber a certificação de hospital escola, o HBLEM se transformará em um importante centro de formação de recursos humanos e de desenvolvimento de tecnologia para a saúde pública em Itabuna. Lembra também que uma unidade do porte do Hospital de Base cumpre um papel fundamental na consolidação do SUS, no que se refere a média e alta complexidade. 

Para concluir, a presidente da FASI reforça os avanços naquela unidade hospitalar e afirma que a saúde pública em Itabuna hoje vive uma nova realidade. “Temos incentivo e liberdade de ação aliados à sensibilidade do prefeito Fernando Gomes que tem um olhar especial quando se trata da saúde da população”.

Jovem filmada roubando loja na Bahia cometeu outros quatro assaltos no mesmo dia e alega arrependimento à polícia

A jovem de 22 anos que foi filmada junto com um comparsa assaltando uma loja de celulares no bairro de Vista Alegre, em Salvador, cometeu outros quatro assaltos com ele no mesmo dia do crime e foi reconhecida pelas vítimas, de acordo com a Polícia Civil.

“Em um dia só, ela fez outros quatro roubos, tomou um carro de assalto e roubou transeuntes, no mesmo território de vista alegre. As vítimas reconheceram ela”, disse o titular da 2ª Delegacia Territorial, Luiz Henrique Costa Ferreira.

Graziela da Hora Conceição foi presa na terça-feira (28), um dia após os assaltos. O comparsa foi identificado e ainda é procurado. Segundo o delegado, em audiência de custódia na quarta-feira (29), a Justiça determinou a manutenção da prisão da jovem.

No depoimento, conforme informou o delegado, a jovem se mostrou arrependida e disse que praticou os roubos porque teria uma filha doente. A polícia não confirma a versão dela.

A jovem deve ser encaminhada ao sistema prisional e responderá pelo crime de roubo com uso de arma de fogo. A polícia deverá pedir à Justiça a prisão preventiva do comparsa dela.

Assalto à loja

O roubo à loja de celulares ocorreu na Rua Franco Velasco, uma das principais vias do bairro de Vista Alegre. Uma câmera de segurança do estabelecimento registrou o assalto. Toda a ação durou cerca de 35 segundos.

Vídeo no momento do assalto:

Nas imagens registradas pela câmera de segurança da loja, é possível ver o momento em que a suspeita chega ao estabelecimento em um carro branco.

Um comparsa dela dirige o veículo e aguarda do lado de fora, enquanto a jovem aborda as vítimas, com uma arma. Após a ação, ela entra no carro e os dois fogem. (G1)

Líder de facção criminosa de Itabuna será transferido para presídio de segurança máxima

O detento do Conjunto Penal de Itabuna, Adomair Carvalho do Valle, vulgo “ Bita”, será transferido para o presídio de segurança máxima de Serrinha, na Bahia. Bita é apontado como líder de uma facção criminosa e de comandar, de dentro do presídio, uma quadrilha responsável pelo tráfico de drogas, roubo e homicídios na cidade.

O acusado está preso desde 2011 e foi alvo da Operação Canária, deflagrada nesta quarta-feira, 29, pela Polícia Civil, que teve como objetivo o cumprimento de mandados de prisão. 

Além de Bita, outro detento também teve o mandado de prisão cumprido. Trata-se de Orleans da Silva da Luz, vulgo “Vida Louca”, considerado braço direito de Bita. Ele também será transferido para Serrinha. 

quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Peto de Camacã recupera veículos roubados e prende acusados

Bruno Santos Coelho, 20 anos, natural de Eunápolis, e Iuri Figueiredo Santiago, de 22 anos, natural de Itabuna, foram presos na tarde desta quinta-feira (30), por policiais do Peto, na BR-101, sentido a São João do Paraíso.

Segundo informações, uma guarnição do Peto recebeu uma informação, através da guarnição de Jussari, que a Polícia havia frustrado uma tentativa de assalto, mas que os indivíduos haviam fugido em um veículo Fiat Uno, Placa Policial OUH-4490. Durante a fuga, o veículo rodou em uma curva e os criminosos abandonaram o carro, tomando outro de assalto, um Fiat Strada, de Placa Policial JMI-7936.

Quando os criminosos seguiam sentido a cidade de Camacã, os mesmos passaram pela guarnição da Policia Militar no distrito de São João do Panelinha. Ao avistarem a viatura, empreenderam fuga, e houve perseguição policial.

De acordo com informações, os criminosos atiraram contra a polícia e houve o revide. Após a troca de tiros e perseguição policial, os criminosos jogaram a arma no mato e decidiram se entregar. A arma utilizada no crime não foi encontrada, mas segundo os próprios suspeitos, tratava-se de uma pistola 765.

Além dos dois veículos apreendidos, a polícia apreendeu também, dois celulares Samsung, um coldre de Arma de fogo com canivete e uma maquininha de passar cartão.

Os materiais e veículos apreendidos, assim como os suspeitos, foram conduzidos e apresentados na DP de Itabuna.