Foi aprovado por unanimidade, em sessão realizada na noite desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o projeto de lei 22.551/2017, que reestrutura a remuneração e as normas de promoção dos professores e coordenadores pedagógicos do ensino fundamental e médio da rede estadual.
De acordo com informações da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a medida vai representar um ganho médio de 14% para a categoria, até maio de 2019. O projeto de lei define ainda que o vencimento inicial do magistério passa a ser de R$ 2.446,66.
O Projeto prevê duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos. O governo vai antecipar o pagamento de 6% sobre o vencimento básico dos educadores, referente à primeira promoção, ainda este ano. O valor da segunda promoção será antecipado em setembro de 2018.
Segundo a Secretaria de Educação, as promoções estão condicionadas à matrícula, frequência e aproveitamento dos professores e coordenadores em um curso de capacitação, dividido em dois módulos. Os educadores precisam se matricular no primeiro módulo do curso para ter direito receber, este ano, a antecipação correspondente a 6% sobre seu vencimento básico. Ao final do curso, em maio de 2018, os professores serão promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão, com pagamento de cerca de 1% sobre o vencimento básico. Assim, a promoção vai integralizar um ganho médio de 7%.
O segundo módulo do curso iniciará em setembro de 2018, com a antecipação do pagamento da promoção de 6% sobre o vencimento básico para professores e coordenadores matriculados. Ao final do segundo módulo, em maio de 2019, os educadores recebem o correspondente a cerca de 1% sobre o vencimento básico e serão promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão. Assim, a segunda promoção vai integralizar um ganho médio de 7%.
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